Eficiência Energética na Reabilitação de Edifícios - Enquadramento Legal e Processos de Licenciamento
No próximo dia 19 de novembro, pelas 15h00, realiza-se, no âmbito da ENERTECH 2026, no Sabugal, a sessão de capacitação “Eficiência Energética na Reabilitação de Edifícios – Enquadramento Legal e Processos de Licenciamento”, promovida no âmbito do projeto europeu LIFE Powering Energy Hub (PEH).
Esta iniciativa pretende promover o conhecimento e a partilha de boas práticas sobre o enquadramento jurídico e os procedimentos administrativos associados à renovação e reabilitação energética de edifícios, contribuindo para ultrapassar alguns dos principais desafios que condicionam a implementação destes projetos.
Durante a sessão, serão abordadas as principais dificuldades associadas aos processos de licenciamento, a importância da articulação entre as diferentes entidades envolvidas e as oportunidades de simplificação dos procedimentos administrativos, procurando facilitar e agilizar a concretização de projetos de melhoria da eficiência energética nos edifícios.
A iniciativa destina-se, em particular, a técnicos dos Espaços Energia, dos Municípios e das Juntas de Freguesia, constituindo uma oportunidade para reforçar conhecimentos, esclarecer dúvidas e promover a troca de experiências entre os participantes.
A sessão conta com o apoio da ENERTECH Sabugal e integra as atividades de reforço de capacidades desenvolvidas pelo consórcio do projeto LIFE Powering Energy Hub, financiado pela União Europeia através do Programa LIFE.
Data: 19 de novembro de 2026
Hora: 15h00
Local: ENERTECH – Sabugal
Formato: Presencial