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2017-02-02
Apresentação do Aviso-Concurso "Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas da Administração Local - POR LISBOA 2020: 13 de Fevereiro, Lisboa - CCDR-LVT

A RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional) e o Programa Operacional Regional Lisboa 2020 organizam, no próximo dia 13 de fevereiro, uma Sessão de Esclarecimentos sobre o Aviso-Concurso "Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas da Administração Local", no âmbito do AVISO Nº LISBOA - 03-2016-17 (POR LISBOA 2020).

A sessão terá lugar nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), sitas em Lisboa, a partir das 09h45.

Trata-se de um momento importante para os beneficiários deste Aviso (Autarquias Locais e suas Associações) verem esclarecidas questões técnicas relativas à apresentação de candidaturas, nomeadamente no que diz respeito à aplicabilidade da Orientação Técnica relativa ao Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Local e à utilização e preenchimento da Ferramenta auxiliar de cálculo do investimento elegível, poupanças líquidas e período de reembolso da subvenção reembolsável.

A entrada é livre mediante inscrição prévia até dia 10 de Fevereiro: http://bit.ly/2kkKu3E

2017-01-17
Abertura de candidaturas à atribuição de apoio pelo Fundo Ambiental à substituição de veículos de serviços urbanos ambientais por veículos elétricos destinados à mesma utilização no âmbito da atividade desenvolvida pelas autarquias

Fundo Ambiental - Abertura de candidaturas à atribuição de apoio pelo Fundo Ambiental à substituição de veículos de serviços urbanos ambientais por veículos elétricos destinados à mesma utilização no âmbito da atividade desenvolvida pelas autarquias

O período para a receção de candidaturas decorre entre o dia 30 de janeiro de 2017 e as 18 horas do dia 28 de fevereiro de 2017.

Com esta iniciativa pretende -se contribuir para a redução de emissões de gases com efeito de estufa e, simultaneamente, contribuir para a redução de emissões poluentes e ruído em meio urbano.

O Aviso visa o apoio a fundo perdido de parte do investimento a realizar pelas autarquias em serviços ambientais urbanos para aquisição de varredouras/lavadouras (50 % do investimento) e de outras viaturas de limpeza urbana, de jardins e de apoio a serviços ambientais (25 % do investimento), até um máximo de 10 milhões de euros.

As tipologias de operações elegíveis são: 
• Tipologia 1 — automóvel ligeiro de mercadorias ou automóvel pesado de mercadorias ou quadriciclo ou máquina industrial automotriz, com tração 100 % elétrica e com função de varredoura e/ou aspiradora e/ou lavadoura, com dimensão de depósito superior a 499 litros, com homologação europeia ou nacional e matriculável em território nacional destinado a limpeza urbana, de jardins ou de apoio a serviços ambientais;
• Tipologia 2 — automóvel ligeiro de mercadorias ou quadriciclo ou triciclo ou maquina industrial automotriz, com tração 100 % elétrica, destinado a limpeza urbana, de jardins ou de apoio a serviços ambientais, designadamente para transporte de mercadorias e/ou pessoal, com homologação europeia ou nacional e matriculável em território nacional, ou veículos da tipologia 1 com dimensão de depósito inferior ou igual a 499 litros. Adicionalmente, são elegíveis máquinas automotrizes não rodoviárias conduzidas por um peão, com tração 100 % elétrica, e com funções de lavagem e/ou aspiração para utilização em zonas publicas de acesso pedonal;
• Tipologia 3 — pontos de carregamento de veículos elétricos, quando associados às tipologias anteriores.

A taxa máxima de cofinanciamento das operações a aprovar é de:
- 50 % (cinquenta por cento) para a tipologia 1, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com cofinanciamento limitado a 75 000 € (setenta e cinco mil euros) para veículos com dimensão de depósito entre 500 e 1 500 litros e 150 000 € (cento e cinquenta mil euros) para veículos com dimensão de depósito superior a 1 501 litros;
- 25 % (vinte e cinco por cento) para tipologia 2, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com cofinanciamento limitado a 10 000 € (dez mil euros) por veículo;
- 50 % (cinquenta por cento) para a tipologia 3, incidindo sobre o total das despesas elegíveis com cofinanciamento limitado a 1000 € (mil euros) por equipamento.

São elegíveis as entidades beneficiárias das autarquias locais com competências na limpeza urbana, de jardins e na prestação de outros serviços ambientais, designadamente municípios, juntas de freguesia e serviços municipalizados ou intermunicipalizados, associações de municípios, empresas municipais, intermunicipais.

As candidaturas devem ser submetidas através do endereço
eletrónico geral@fundoambiental.pt, através do preenchimento e submissão de formulário próprio.

https://dre.pt/application/conteudo/105746153

2017-01-02
RNAE elegeu novos Órgãos Sociais para o triénio 2017-2019

Decorreu no passado dia 15 de dezembro a tomada de posse dos novos Órgãos Sociais da RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional), para o triénio 2017-2019, que passaram a ter a seguinte composição:

Direção
Presidente: ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior, representada por Carlos Santos, Diretor-Geral.

Vice-Presidente: AREANATejo - Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo, representada por Diamantino Conceição, Diretor-Técnico.

Vogal: ENA - Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, representada por Manuel Pisco Lopes, Vice-Presidente do Conselho de Administração.

Vogal: AdEPorto - Agência de Energia do Porto, representada por Rui Pimenta, Administrador-Executivo.

Vogal: AREAC - Agência Regional de Energia e Ambiente do Centro, representada por Anaiis Santos, Diretora-Técnica.

Mesa da Assembleia-Geral
Presidente: ENERGAIA - Agência de Energia do Sul da Área Metropolitana do Porto, representada por Joaquim Borges Gouveia, Presidente do Conselho de Administração.

Vice-Presidente: LISBOA E-NOVA - Agência de Energia e Ambiente de Lisboa, representada por Filipa Sacadura, Secretária-Geral.

Secretário: AREAM - Agência Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma da Madeira, representada por Filipe Oliveira, Presidente do Conselho de Administração

 

Conselho Fiscal
Presidente: S.ENERGIA - Agência Regional de Energia para os concelhos do Barreiro, Moita e Montijo, representada por Bruno Vitorino, Presidente do Conselho de Administração.

Vice-Presidente: AREA ALTO MINHO - Agência Regional de Energia e Ambiente do Alto Minho, representada por Susana Silva, Técnica-Superior.

Vogal-Efetivo: ENERDURA - Agência Regional de Energia da Alta Estremadura, representada por Miguel Lacerda, Diretor-Técnico.

 

Para o triénio 2017-2019 é intenção da nova Direção, presidida por Carlos Santos, Diretor-Geral da ENERAREA, desenvolver projetos e iniciativas que garantam, por um lado, a sustentabilidade financeira da RNAE, e, por outro, promovam a participação das Agências de Energia e Ambiente, numa lógica integrada, participativa e cooperativa, nesses projetos e iniciativas, tendo em vista o reforço da imagem, a nível nacional, deste esforço coletivo. Como suporte destas iniciativas estarão programas de apoio financeiro, sendo de destacar o Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica (PPEC), que permitirá o surgimento de projetos promovidos pela RNAE e em parceria com outros organismos públicos e privados. 
Ao nível europeu procurar-se-aacute; criar parcerias com parceiros europeus com experiência ao nível da mobilização de consórcios e gestão de projetos no âmbito do Horizonte 2020, INTERREG V-A ESPANHA-PORTUGAL, INTERREG V SUDOE e INTERREG Espaço Atlântico.

Por outro lado, torna-se cada vez importante a aproximação da RNAE às instituições e organismos que definem as políticas da energia, ambiente e desenvolvimento sustentável em Portugal. Neste desígnio importa, como prioridade máxima, definir um quadro que permita a criação e estabilização de um regime jurídico para as Agências de Energia, reclamando atribuições e competências e a definição de um modelo único de governação, gestão e financiamento comuns.

Procurar-se-aacute;, também, a aproximação às Agências de Energia espanholas e à Associação que as representa, a ENERAGEN, por forma a constituírem-se parcerias estratégicas que resultem em candidaturas ibéricas conjuntas e em ações de cooperação transfronteiriça.

No domínio da formação e capacitação é ainda importante apoiar as Agências de Energia na satisfação das suas necessidades formativas, tirando, para este efeito, partido da cooperação efetuada com diversas instituições e empresas com quem a RNAE estabeleceu protocolos.

2016-12-22
PPEC 2017-2018 – Homologação final das medidas vencedoras: RNAE vê aprovadas 3 medidas que representam um investimento superior a 1 milhão de euros

Na sequência do Despacho n.º 15355/2016, publicado no Diário da República de 21 de dezembro, referente à homologação do relatório final de avaliação e hierarquização das candidaturas apresentadas aos concursos do PPEC 2017-2018, a RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional) viu confirmada a sua participação em 7 das 86 medidas aprovadas pela ERSE e DGEG.

De referenciar a representatividade da RNAE e Agências de Energia e Ambiente nos concursos destinados aos promotores que não sejam empresas do setor elétrico. No concurso das medidas intangíveis garantiram 9 das 16 medidas aprovadas e um financiamento PPEC superior a 2.300.000,00€ dum orçamento global de 3.000.000,00€.

No concurso das medidas tangíveis garantiram 10 das 20 medidas aprovadas e um financiamento PPEC superior a 2.200.000,00€ dum orçamento global de 4.000.000,00€.

De destacar que a RNAE viu aprovadas 3 medidas (1 tangível e 2 intangíveis), enquanto entidade promotora, que representam um investimento total superior a 1.200.000,00€, a executar até dezembro de 2018.

Medidas tangíveis: 

-nbsp;RNAE_TCO1: Master Lighting System (Investimento Total: 745.063,00€ | Custo PPEC: 512.593,75€) – Beneficiários: Municípios de Portugal (Câmaras Municipais);

 

Medidas intangíveis: 

-nbsp;RNAE_IO1: Freguesias + Eficientes (Investimento Total: 249.539,00€ | Custo PPEC: 249.539,00€) – Beneficiários: Juntas de Freguesia de Portugal; 
-nbsp;RNAE_IO3: PIEE IPSS - Programa Integrado de Eficiência Energética para IPSS (Investimento Total: 241.366,95€ | Custo PPEC: 241.366,95€) – Beneficiários: Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

O PPEC, lançado em 2006 pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), tem como objetivo a promoção de medidas que visam melhorar a eficiência no consumo de energia elétrica, através de ações empreendidas por promotores elegíveis, sendo destinadas aos consumidores dos diferentes segmentos de mercado – Indústria e Agricultura, Comércio e Serviços e Residencial.

Estas medidas irão, seguramente, criar valor no território, com o acréscimo de serem implementadas com o acompanhamento e apoio técnico direto das Agências de Energia e Ambiente. A RNAE congratula-se por poder ter um papel ativo na participação em projetos de larga escala que implicam o trabalho em rede com as Agências de Energia, que, num cômputo geral, irão trazer claros benefícios para todas as partes.

2016-10-07
Homologação das medidas vencedoras do PPEC de 2017-2018

PPEC de 2017-2018

Nos termos da Portaria n.º 26/2013, de 24 de janeiro, o membro do Governo responsável pela área da energia procede à homologação das medidas vencedoras do PPEC de 2017-2018, sendo a listagem publicada em Diário da República. Em simultâneo, a ERSE e a DGEG publicam nos seus websites o relatório conjunto de avaliação do PPEC, que inclui a análise e avaliação de cada uma das instituições, ERSE, na perspetiva da regulação económica, e DGEG, na perspetiva da política energética.

A decisão de homologação das medidas do PPEC de 2017-2018 foi tomada por despacho do Senhor Secretário de Estado da Energia, a 3 de outubro de 2016. Este despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação em Diário da Republica.

RNAE viu aprovadas três medidas: duas intangíveis e uma tangível.

Medidas intangíveis:

- Freguesias + Eficientes
- PIEE IPSS - Programa Integrado de Eficiência Energética para IPSS

Medida tangível:
- Master Lighting System

Mais resultados em:

 http://www.erse.pt/…/planode…/ppec17-18/Paginas/default.aspx

2016-10-04
Aviso de Abertura de Candidaturas - Eficiência Energética nas Infraestruturas da Administração Pública Local - até 13 de Abril de 2017

POR NORTE, CENTRO, LISBOA, ALENTEJO

NORTE - Programa Operacional Regional do Norte
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
04-10-2016
Data de início: 05-10-2016 | Data de encerramento: 13-04-2017

 

CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
04-10-2016
Data de início: 05-10-2016 | Data de encerramento: 13-04-2017

 

LISBOA - Programa Operacional Regional de Lisboa
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
04-10-2016
Data de início: 04-10-2016 | Data de encerramento: 13-04-2017

 

ALENTEJO 2020 - Programa Operacional Regional do Alentejo
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
04-10-2016
Data de início: 04-10-2016 | Data de encerramento: 13-04-2017

 

https://www.portugal2020.pt/Porta…/Candidaturas-abertas-auto

 

2016-10-03
A Direção da RNAE e a sua equipa desejam um Feliz Natal e um Novo Ano repleto de êxitos pessoais e profissionais.

2016-09-29
RNAE organizou o Encontro Nacional das Agências de Energia, que decorreu a 27 de Setembro, no auditório dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal

Decorreu no passado dia 27 de Setembro o Encontro Nacional das Agências de Energia.

Realizado no auditório dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal, este evento contou com mais de 100 participantes.

No painel da manhã, As Autarquias Locais e o posicionamento das Agências de Energia e Ambiente, que contou com a moderação da Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da RNAE, Eng.ª Catarina Freitas, estiveram, como oradores, o Diretor-Geral de Energia e Geologia, Eng.º Carlos Almeida, a Diretora-Geral das Autarquias Locais, Dra. Lucília Ferra, o Presidente da Câmara Municipal de Sousel e, simultaneamente, Vogal do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Dr. Armando Varela, e, o Vereador da Câmara Municipal de Setúbal, Dr. Manuel Pisco.

No período da tarde, 8 Agências de Energia e Ambiente, apresentaram projetos implementados nos seus Municípios associados:
- ENERAREA, pelo seu Diretor-Geral, Dr. Carlos Santos, apresentou o IEEM - Iluminação Eficiente em Edifícios Municipais;
- S.ENERGIA, pela sua Administradora-Delegada, Eng.ª Susana Camacho, apresentou o Conhecer&Agir;
- AMESEIXAL, pelo seu Diretor, Dr. Philippe Bollinger, apresentou a Redução dos consumos de energia elétrica na Iluminação Pública;
- ENERGAIA, pelo seu Administrador-Delegado, Eng.º Luís Castanheira, apresentou o Observatório de Sustentabilidade do Sul da Área Metropolitana do Porto; - AREANATejo, pelo Gestor de Projetos, Eng.º Hugo Saldanha, apresentou o ILUPub - Melhoria da Eficiência Energética na Iluminação Pública;
- LISBOA E-NOVA, pelo seu Diretor Técnico e Financeiro, Eng.º Miguel Águas, apresentou o Sharing Cities;
- AREAL, pelo seu Diretor-Geral, Eng.º José Oliveira, apresentou a A Iluminação Pública num contexto de adaptação às necessidades dos cidadãos;
- A ENA, pelo seu Diretor, Eng.º Orlando Paraíba, apresentou o RecOil - Promoção da reconversão de óleo alimentar usado para biodiesel;
- A RNAE, representada igualmente pelo Eng.º Orlando Paraíba, que assume nesta o cargo de Vice-Presidente da Direção, apresentou o Energy OFF.

No segundo painel, As Agências de Energia e Ambiente enquanto agentes promotores de medidas de eficiência energética nos Municípios, que contou com a moderação do Presidente da Direção da RNAE, Prof. Doutor Joaquim Borges Gouveia, estiveram como oradores o Diretor de Tarifas e Preços da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Prof. Doutor Pedro Verdelho, o Vogal Executivo da Comissão Diretiva do POSEUR, Dr. José Marques Guedes, o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), Eng.º João Pereira Teixeira, o Diretor Nacional do Investor Confidence Project (ICP), Eng.º Jorge Almeida, e o Consultor de Investimentos do Fundo Europeu de Eficiência Energética (EEE Fund), Dr. Inigo Prior.

2016-09-28
Eleição dos Órgãos Sociais (Triénio 2017-2019) - Caderno Eleitoral Definitivo: 25 de Novembro de 2016

 

CADERNO ELEITORAL DEFINITIVO

Lista dos sócios em pleno gozo dos seus direitos

 

1.       ÁREA ALTO MINHO - Agência Regional de Energia e Ambiente do Alto Minho

2.       AE-TM - Agência de Energia de Trás-os-Montes

3.       AECÁVADO - Agência de Energia do Cávado

4.       AEAVE - Agência de Energia do Ave

5.       AdEPORTO - Agência de Energia do Porto

6.       ENERGAIA - Agência de Energia do Sul da Área Metropolitana do Porto

7.       ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior

8.       AREAC - Agência Regional de Energia e Ambiente do Centro

9.       ENERDURA - Agência Regional de Energia da Alta Estremadura

10.   MÉDIOTEJO21 - Agência Regional de Energia e Ambiente do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul

11.   OESTE SUSTENTÁVEL - Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste

12.   LISBOA E-NOVA - Agência de Energia e Ambiente de Lisboa

13.   AGENEAL - Agência Municipal de Energia de Almada

14.   AMESEIXAL - Agência Municipal de Energia do Seixal

15.   S.ENERGIA - Agência Regional de Energia para os concelhos do Barreiro, Moita e Montijo

16.   ENA - Agência de Energia e Ambiente da Arrábida

17.   AREANATejo - Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo

18.   AREAL - Agência Regional de Energia e Ambiente do Algarve

19.   AREAM - Agência Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma da Madeira

 

A Direção da RNAE,

25/Novembro/2016

2016-09-21
RNAE presente na ENERINT - II Feira de Energia Inteligente, que decorre de 22 a 25 de Setembro, no Pavilhão Municipal de Exposições da Moita

A RNAE está presente na 2.ª edição da ENERINT – Feira de Energia Inteligente, que se realiza de 22 a 25 de Setembro, no Pavilhão Municipal de Exposições da Moita. 

Encontram-se presentes mais de 20 expositores da área das energias renováveis, climatização, iluminação, construção e reabilitação, gestão da energia e mobilidade sustentável.

Este evento pretende tornar-se numa referência da região e do sector, gerando um ponto de encontro que propicie novas oportunidades de negócio, e de apresentação de novos produtos, serviços e soluções. Nesta edição será ainda possível encontrar um área dedicada a crianças e jovens, para dar a conhecer brinquedos didácticos relacionados com as temáticas apresentadas.

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